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Serviços de Higiene,
Segurança e Saúde no Trabalho
A Constituição Portuguesa determina que todas as pessoas têm o
direito de trabalhar em condições de segurança e saúde. Partindo
deste pressuposto a Lei n.º102/2009, de 10 de Setembro – Regime
jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho e respetivas
alterações determina que todas as entidades empregadores têm de
organizar os serviços de segurança e saúde no trabalho nas suas
actividades. Estes serviços podem ser internos ou externos. Neste
sentido considerou o Colégio que a empresa Percentil, Lda tinha as
competências necessárias para o exercício deste dever da entidade
empregadora. A Percentil, Lda. é uma entidade devidamente autorizada
pela Autoridade para as Condições do Trabalho, entidade do Estado
que regula a área, nomeadamente a área inspetiva.
O objectivo final de
todo o trabalho da Percentil, Lda é:
• Zero acidentes de trabalho;
• Zero doenças profissionais
em toda a comunidade letiva do colégio.
Nesse sentido é dado uma grande importância ao Plano de
Emergência Interno, com ações de formação/sensibilização
junto dos alunos, docentes e não docentes e paralelamente
exercícios práticos de evacuação e resposta a emergência.
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Planta de Emergência |
Simulacro no colégio |
Cabe à Percentil efectuar:
• a notificação dos serviços de segurança e saúde à Autoridade para
as Condições de Trabalho;
• auditorias às instalações para verificar o correcto cumprimento
das disposições legais e regulamentares em vigor;
• propostas de melhoria no âmbito da segurança no trabalho;
• uma análise de riscos laborais a todos os colaboradores do
colégio;
• o Plano de Segurança, que inclui o Plano de Emergência Interno e o
Plano de Prevenção;
• ações de formação diversas a colaboradores e alunos no âmbito da
segurança no trabalho e emergência;
• o Relatório Anual de Actividades de Segurança e Saúde no Trabalho
a enviar às entidades oficiais;
• entre outros.
Os serviços de medicina do trabalho, também eles obrigatórios, são
efectuados internamente pelo médico do trabalho Dr. João Pego –
Ponto Doc - Medicina Curativa E Do Trabalho, Lda.
A Percentil apoia ainda o Colégio, na correcta gestão dos resíduos
produzidos.
Alguns momentos da formação em
utilização de extintores.
Alguns sítios na internet onde podemos consultar informação
importante:
Segurança infantil:
• http://www.tinoni.com/
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)
•
http://www.prociv.pt/pt-pt/PROTECAOCIVIL/ANPC/Paginas/default.aspx
A terra treme
• http://www.aterratreme.pt/
Saúde:
• http://www.dgs.pt/
Serviços de Segurança
•
http://www.percentil.com.pt/
• Facebook (página da Percentil)
• http://www.act.gov.pt/
• http://www.apsei.org.pt/
• http://www.nfpa.org/
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